Termos de Uso

Última atualização: 7 de outubro de 2026

Ao entrar no Aulia você concorda com as regras abaixo. Elas estão escritas para serem lidas, não para serem puladas.

1. O que é o Aulia

O Aulia é uma ferramenta para professores planejarem, organizarem e exportarem aulas. Ele é mantido por Rodrigo Soldatelli Rosa, professor, e o contato é oi@aulia.app.br.

2. Conta

A entrada é feita com conta Google e exige 18 anos ou mais. Você responde pelo que acontece na sua conta e deve manter o acesso à conta Google associada. Você pode encerrar a sua conta quando quiser, pela tela de perfil ou pelas instruções em aulia.app.br/excluir-conta.

3. Planos e pagamento

O Aulia tem um plano gratuito, sem prazo e sem cartão, e um plano pago, o Pro. O que cada um inclui e quanto custa fica na tela de planos, dentro do aplicativo.

O pagamento é processado pelo Mercado Pago. Os dados de cartão e o CPF são digitados lá, e o Aulia não recebe nem guarda esses dados: o que chega aqui é apenas a confirmação de que o pagamento ocorreu.

O plano mensal é uma assinatura e renova sozinho no cartão até que você cancele. O plano anual é um pagamento único e não renova sozinho: quando faltar pouco para acabar, você recebe um aviso e decide se quer continuar.

Os preços podem mudar. Mudança de preço nunca é retroativa, não afeta período já pago e, no caso do mensal, é avisada antes de passar a valer.

4. Cancelamento, desistência e fim do Pro

Você pode cancelar a assinatura mensal quando quiser, sem multa e sem precisar justificar, pelo próprio Mercado Pago. O cancelamento interrompe as cobranças seguintes, e o Pro continua valendo até o fim do período que você já pagou.

Nos sete dias seguintes à contratação, você pode desistir e receber de volta tudo o que pagou, como garante o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para isso basta escrever para oi@aulia.app.br; não é preciso explicar o motivo.

Quando o Pro termina, seja por cancelamento, por vencimento do anual ou por uma cobrança que não passou, a conta volta ao plano gratuito. As suas aulas continuam suas: nada é apagado, o que já foi gerado continua lá e você segue podendo editar e exportar. O que se encerra é o acesso aos recursos do Pro.

5. O conteúdo que você cria é seu

Os planos de aula que você escreve continuam seus. O Aulia recebe apenas a permissão técnica necessária para guardar, exibir e exportar esse conteúdo para você — nada além disso. O seu conteúdo não é publicado, não é vendido e não é usado para treinar modelos de inteligência artificial.

6. O conteúdo que o Aulia oferece

Os modelos de aula e os guias de metodologia da biblioteca são de autoria de quem mantém o Aulia. Você pode copiá-los, adaptá-los e usá-los livremente nas suas próprias aulas, inclusive em sala. O que não pode é redistribuí-los como produto próprio ou revendê-los.

Os dados da Base Nacional Comum Curricular vêm do conjunto aberto bncc-dev/bncc-dados, distribuído sob licença Creative Commons Atribuição 4.0 (CC BY 4.0). O texto oficial da BNCC é do Ministério da Educação, e o Aulia é um aplicativo independente, sem vínculo, afiliação ou aprovação do MEC ou de qualquer órgão público.

7. Geração com inteligência artificial

O que a inteligência artificial produz é rascunho, não plano pronto. O texto pode conter erro de conteúdo, cronograma que não fecha ou referência incorreta. A revisão é sua, e a responsabilidade pedagógica pelo que vai para a sala de aula continua sendo do professor. O número de gerações é limitado por conta e varia conforme o plano.

8. Uso proibido

• Inserir dados pessoais de alunos — nome, nota, frequência, diagnóstico ou qualquer informação individual. O Aulia não foi feito para isso e não tem lugar previsto para esses dados.
• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direito autoral de terceiros.
• Tentar burlar limites de uso, acessar conteúdo de outro professor ou sobrecarregar o serviço por meios automatizados.

Contas que descumprirem estas regras podem ser suspensas ou encerradas, com aviso sempre que for possível avisar. Se o encerramento partir do Aulia e não houver descumprimento da sua parte, o período pago e não usado é devolvido.

9. Faça as suas cópias

Exporte em PDF o que for importante. Há rotina de cópia de segurança, mas o Aulia não se responsabiliza por perda de conteúdo, e o planejamento do seu ano letivo não deve existir em um só lugar.

10. Disponibilidade e limite de responsabilidade

O Aulia é mantido por uma pessoa só. Pode haver interrupção, mudança de recurso e indisponibilidade ocasional, e não há garantia de tempo no ar. Quando uma interrupção longa atingir um período pago, a parte correspondente é devolvida ou compensada em tempo de plano.

Fora isso, o Aulia é oferecido no estado em que se encontra. Dentro do que a lei permite, não há responsabilidade por lucro cessante, perda de dados ou dano indireto decorrente do uso do serviço. Nada aqui afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

11. Mudanças e foro

Estes termos podem mudar; a data no topo acompanha a alteração e mudanças relevantes são avisadas dentro do aplicativo. Aplica-se a lei brasileira, e fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para resolver o que não se resolver por e-mail.